Pedro adora fazer bolos e sempre teve o sonho de abrir seu próprio negócio. Pedro então deu o ponta pé inicial. Começou fazendo bolos para os amigos, que contaram para outros amigos. Quando Pedro percebeu, tinha uma porção de clientes. E assim Pedro formalizou sua ideia de negócio: deu um nome, abriu um perfil nas redes sociais e foi ampliando sua cartela de consumidores. Só que o que Pedro não sabia era que o nome da sua empresa estava em perigo.

Isso porque, dentre tantas atribuições, Pedro não sabia que precisaria fazer um processo super importante: o de registrar sua marca. E sabe como ele descobriu? Quando foi fazer um simples impulsionamento e o nome que ele escolheu com tanto carinho para sua marca estava impedido.

A situação é hipotética, mas o problema é real. Como Frederico Cortez, advogado empresarial, explica, “quem não registra sua marca não é dono do nome do seu negócio ou do produto que criou. Até mesmo, o impulsionamento via Google Ads e perfil no Instagram pode sofrer impedimento caso a marca não tenha seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”. O registro da marca de empresa ou marca de produto deve figurar na lista das primeiras preocupações de quem vai estruturar um negócio, e isso vale também para as micro e pequenas empresas.

De acordo com o INPI, só no primeiro semestre de 2021 as micro e pequenas empresas foram responsáveis por um aumento de 75% no número de pedidos para registro de marcas próprias no país, totalizando 82 mil pedidos. Em todo o ano passado, foram 126 mil. “Com o registro da marca, o empreendimento ganha legitimidade para se posicionar no mercado, passando assim credibilidade para o seu público consumidor, e garante ainda a exclusividade do nome até mesmo nas redes sociais, afastando de todo modo a concorrência desleal”, reitera Cortez.

Essa proteção é de 10 anos e renovável por igual período de forma ilimitada concedida pelo INPI. Isso traz a devida segurança jurídica para a marca do empreendimento ou marca do produto, sendo o negócio formalizado com CNPJ ou não. A falta de registro traz diversas inseguranças, não só no ambiente físico, mas também no virtual. “Sem o registro da marca, o negócio fica vulnerável quanto à titularidade do perfil nas redes sociais. Assim como também pode ser impedida de fazer impulsionamento em campanhas de venda pelo Google”.

Outro risco diz respeito à apropriação da marca por terceiro, que astutamente chegue primeiro ao INPI, mesmo sabendo que a marca foi criado pelo Pedro, por exemplo, “dessa forma, o (a) empreendedor (a) pode vir a sofrer ações judiciais para deixar de usar a própria marca que criou, porém não teve a devida atenção para registrar junto ao INPI”. O especialista lembra ainda que a falta de registro de marca não leva credibilidade ao cliente, assim como como o negócio não tem o potencial para se posicionar no mercado.

Passo à passo:
O processo de registro da marca deve ser iniciado logo após a definição do plano de negócio. Um passo importante antes de definir a marca, é saber se aquele nome pode ser registrado. Para isso, deve ser feito um estudo de viabilidade de registro da marca junto à base de dados do INPI. Com esse filtro, tem como saber se já existe uma marca registrada ou em processo de registro com o nome que o (a) empreendedor (a) deseja registrar como sua marca. Cortez ressalta porém, que o registro da empresa na Junta Comercial não garante a proteção da marca do negócio: “Isso é algo que muitos empreendedores não têm conhecimento”, reitera o especialista.

O processo de registro da marca é iniciado com a busca da viabilidade do nome a ser registrado. Essa pesquisa é feita no banco de dados do INPI, onde pode ser identificado se já existe uma marca registrada ou em processo de registro. “Todo o processo de registro de marca dura em média de 10 a 12 meses, mas a partir do momento que o pedido de registro é protocolado já nasce para o requerente um direito de prioridade sobre aquele nome a ser registrado como marca”, explica.

Para ajudar a descomplicar a vida de pequenos e médios empreendedores, Frederico Cortez criou a startup MyMarca, uma empresa 100% digital. Para fazer esse processo pela ferramenta, basta informar o CPF ou CNPJ, nome e tipo da marca e o escopo do negócio. “Com isso levamos toda a proteção da marca do negócio pelo valor único de R$ 1 mil reais e nada mais. Nossa missão é levar dignidade empresarial para o pequeno e médio empreendedor”, explica Cortez.

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